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Qualificações de elegibilidade do Maine Medicaid (MaineCare)

O governo do Maine oferece Medicaid sob o nome "MaineCare". O MaineCare está disponível como cobertura de benefício total, benefício parcial e benefício limitado, dependente de níveis de renda e critérios médicos. O Maine determina níveis de renda qualificadores para cada grupo de indivíduos elegíveis ao MaineCare baseados no Nível Federal de Pobreza (FPL). O FPL é reavaliado periodicamente e define níveis de pobreza baseados na renda anual. Em 2010, o FPL era renda abaixo de $10.830 para uma pessoa solteira e $22.050 para uma família de quatro (níveis ligeiramente mais altos se aplicam no Alasca e Havaí).

Crianças

De acordo com Maine Equal Justice Partners, crianças de 1 a 18 anos com renda até 150% do FPL são elegíveis para MaineCare gratuito. O limite é 185% do FPL para crianças menores de 1 ano. Crianças com 150% a 200% do FPL são elegíveis para MaineCare com um prêmio baixo. A opção Katie Beckett está disponível para famílias de renda mais alta com uma criança que tem uma condição médica séria. Esta opção conta apenas a renda e ativos pessoais da criança, não os da família.

Pais com Crianças

Pais com crianças de 18 anos ou menos morando em casa se qualificam para MaineCare de benefício total com níveis de renda em ou abaixo de 200% do FPL. O MaineCare oferece cobertura especial estendida para famílias cuja renda aumenta de abaixo de 150% para acima de 200% do FPL por causa de ganhos, e cobertura transicional para famílias cuja renda aumentou por causa de pensão alimentícia.

Mulheres Grávidas

O MaineCare oferece benefícios totais para mulheres grávidas com níveis de renda em ou abaixo de 200% do FPL. De acordo com Maine Equal Justice Partners, a cobertura continua por 2 meses após o mês em que a gravidez termina ou mais tempo se a mãe se qualifica para o MaineCare sob a categoria de pais com crianças.

Adultos Deficientes e Idosos 65+

Adultos deficientes e idosos com 65 anos ou mais se qualificam para MaineCare de benefício total para suplementar o Medicare com níveis de renda de 100% ou menos do FPL e MaineCare de benefício limitado para pagar alguns prêmios do Medicare para aqueles com níveis de renda abaixo de 185% do FPL.

Maine Rx Plus

Pessoas com rendas em ou acima de 350% do FPL se qualificam para o programa Maine Rx Plus se despesas médicas de próprio bolso forem mais de 15% da renda familiar ou custos de medicamentos de próprio bolso forem mais de 5% da renda familiar. O programa oferece medicamentos de marca e genéricos com desconto e cobre medicamentos na "lista de medicamentos preferidos" do MaineCare.

Necessidade Médica (Medically Needy)

De acordo com Maine Equal Justice Partners, pessoas com despesas de saúde "catastróficas" que estão em um dos grupos qualificáveis, como deficientes, idosos ou mulheres grávidas, mas cuja renda está acima dos limites de elegibilidade, se qualificam para MaineCare de benefício total após atender a uma grande franquia. A franquia é determinada pelo nível de renda e a pessoa já deve ter incorrido em contas médicas.

Outras Categorias

• Adultos vivendo em asilos ou instalações residenciais, ou aqueles recebendo cuidados de saúde em casa, podem se qualificar para diferentes níveis de benefícios do MaineCare. Os benefícios para pessoas em asilos e instalações residenciais vão principalmente para o custo da instalação.
• Adultos que não se encaixam em uma das categorias elegíveis para MaineCare, cuja renda está abaixo de 100% do FPL e que têm ativos avaliados em menos de $2.000 podem se qualificar para benefícios parciais. As pessoas serão colocadas em uma lista de espera para benefícios, pois os serviços são limitados.
• Mulheres entre 40 e 64 anos que não têm seguro e foram diagnosticadas com câncer de mama ou cervical podem se qualificar para o MaineCare.
• O MaineCare oferece um número limitado de indivíduos com HIV cobertura de medicamentos e benefícios parciais.