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Motivos que tornam inelegível ao seguro COBRA

Quando você NÃO tem direito ao COBRA

COBRA permite manter o plano coletivo por até 18 meses após sair do emprego (demissão ou pedido de demissão), estendendo a cônjuge e dependentes. Mas há situações de inelegibilidade.

1. Conduta grave (Gross Misconduct)

  • Demitido por justa causa grave (ex.: roubo, agressão no trabalho).
  • Empregador usa critério próprio para definir "grave".
  • Empregador costuma entregar formulário governamental explicando a inelegibilidade.

2. Filhos adultos

  • COBRA cobre filhos apenas até 18 anos.
  • Exceção: até 22 anos se matriculados em escola/universidade (ainda dependentes perante governo federal).
  • Filho que completa 18 anos durante a vigência do COBRA torna-se inelegível no início do ano seguinte.

3. Renúncia (Waiver) ao direito

  • Após saída, há período de eleição (tipicamente 4–6 semanas) para optar pelo COBRA.
  • Se renunciar (não optar) nesse período, fica inelegível.
  • Pode revogar a renúncia enquanto o período de eleição estiver aberto — cobertura só valerá a partir da data da revogação.

Importante: Leia a notificação do empregador com atenção. Prazos são rígidos. Se tiver dúvida, contate o Departamento de Trabalho (EUA) ou a seguradora.