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Você Pode Perder o Seguro Durante a Licença Médica?

Lei de Licença Familiar e Médica (FMLA)

A FMLA fornece aos funcionários até 12 semanas de licença não remunerada por ano por motivos relacionados à saúde do trabalhador ou familiares imediatos. Segundo a lei, o seguro de saúde e outros benefícios do funcionário devem permanecer intactos durante a licença médica. Isso significa que, se ele tirar licença qualificada sob FMLA, seu emprego será totalmente restaurado ao retornar, e seu seguro não será perdido durante a licença.

O Departamento do Trabalho dos EUA indica que funcionários em licença médica têm direito a retornar ao emprego equivalente com salário, benefícios e outros termos equivalentes. No entanto, como a lei federal só protege por 12 semanas, um funcionário que precise de tempo adicional deve fazer acordos com o empregador para proteção estendida de emprego e benefícios.

Elegibilidade

A FMLA aplica-se a todas as agências públicas, escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, e empresas com 50 ou mais funcionários. Se o empregador não se enquadra, a FMLA não se aplica.

Licença familiar e médica pode ser tirada no nascimento de um filho, adoção ou guarda. Outras circunstâncias: cuidado de cônjuge ou familiar com condição de saúde grave, ou se o próprio funcionário tem condição de saúde grave.

Considerações

Leis federais de emprego só se estendem a funcionários de empregadores vinculados às leis. Nem todos os empregadores são obrigados a cumprir padrões federais de trabalho. Um funcionário de empregador não vinculado corre risco de perder seguro e benefícios se tirar licença médica. A maioria dos empregadores estabelece diretrizes sobre tempo de licença e circunstâncias, e o grau de proteção de funções, benefícios e seguro durante a licença.

Outros Tipos de Licença

Funcionários podem tirar licença por luto, feriados, licença pessoal, férias e serviço de júri. Segundo o Departamento do Trabalho, empregadores não são obrigados a pagar por tempo não trabalhado nesses casos. Se pagos, é por acordo entre empregado e empregador. Essas licenças são tipicamente curtas, mas se circunstâncias resultarem em licença prolongada por motivos não médicos, leis de emprego não protegem o seguro ou outros benefícios. Cabe ao empregador decidir manter benefícios e responsabilidades caso a caso.