Como Entrar em Contato com a OCR para Denúncias HIPAA: Passos e Recursos

Em 1996, o Health Information Portability & Accountability Act (HIPAA) foi promulgado para proteger privacidade do paciente e estabelecer padrões para informação de saúde eletrônica. O Office of Civil Rights (OCR), parte do U.S. Department of Health & Human Services, é a agência federal que aplica a HIPAA e investiga denúncias de violação de privacidade.

Se suspeita de violação HIPAA ou precisa de esclarecimento sobre a lei, siga estes passos para garantir que sua preocupação seja ouvida e documentada.

1. Reúna os fatos. Anote o incidente específico, data(s) envolvidas, documentos ou comunicações relevantes. Cópias, capturas de tela, e-mails que ilustrem a alegada violação são evidências essenciais ao registrar a queixa.
2. Localize o escritório regional da OCR. A OCR opera dez escritórios regionais nos EUA. Visite hhs.gov/ocr/contact/index.html para encontrar endereço, telefone e e-mail do mais próximo.
3. Contate a equipe da OCR. Ligue ou envie e-mail com os fatos documentados. A equipe revisará suas informações, responderá dúvidas e, se necessário, orientará no processo formal de queixa.

Para recursos adicionais, incluindo formulário de queixa da OCR e perguntas frequentes, veja o site linkado acima. Agir prontamente e manter registros completos aumenta a probabilidade de investigação eficiente.